O projeto “Escarcéu o ponto da cultura” pretende despertar adolescentes e jovens para importância de suas ações quanto sujeitos da transformação social, política, educativa e cultural, visando contribuir com a democratização do acesso à formação e participação destes na produção cultural junto às comunidades contempladas.
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
terça-feira, 18 de outubro de 2011
P O T I G U A R T E: CIA POTIGUAR DE TEATRO RUMO AO CHILE
P O T I G U A R T E: CIA POTIGUAR DE TEATRO RUMO AO CHILE: Cia Escarcéu fará apresentação no Chile ENCENAÇÕES NO CHILE Por Jornal De Fato Em mais de vinte anos de teatro e da cons...
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
Biblioteca da Funarte
Acabamos de receber uma biblioteca da Funarte com títulos maravilhosos e atualissímos.
Em breve disponibilizaremos aqui a lista de títulos.
SÓ NÃO RECEMEMOS AINDA O REPASSE DA SEGUNDA PARCELA.
e Lamentavelmente tivemos que interromper temporariamente nossas atividades.
Mais como disse certa vez o grande Chico Buarque, "quem sabe faz a hora" e em breve estaremos retomando nossos trabalhos com ou sem recursos da FJA.
Afinal !
O espetáculo não pode parar!
Em breve disponibilizaremos aqui a lista de títulos.
SÓ NÃO RECEMEMOS AINDA O REPASSE DA SEGUNDA PARCELA.
e Lamentavelmente tivemos que interromper temporariamente nossas atividades.
Mais como disse certa vez o grande Chico Buarque, "quem sabe faz a hora" e em breve estaremos retomando nossos trabalhos com ou sem recursos da FJA.
Afinal !
O espetáculo não pode parar!
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
RECESSO FORÇADO
Por falta de comprimento de compromisso por parte do Governo Estadual tivemos que suspender nossas atividades.
O nosso recesso forçado está deixando sem atividades 25 (vinte e cinco) crianças e 14 (quatorze) adolescentes das oficinas de teatro; 12 (doze) das de dança e, 18 (Dezoito) da de música.
Sem falar nos pais e professores que nos procuram diariamente e do nosso público que nos acompanha a 25 anos.
Lamentável não?
quarta-feira, 6 de julho de 2011
segunda-feira, 6 de junho de 2011
terça-feira, 31 de maio de 2011
Prosa e Segredo
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Oficina de Contação de História
Local: Ponto de Cultura da Escarcéu
Av. Alberto Maranhão, 535 - Alto da Conceição
Horário: das 13:30 as 17:30
Data: 31 de Maio/2011
As vagas são limitadas
faça já a sua reserva pelo telefone 84 3061-8693 ou enviando e-mail para escarceu535@gmail.com
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Quanto aos "Rumos à Cidadania Cultural"
Postado em http://facetasmutretas.blogspot.com/2011/05/quanto-aos-rumos-cidadania-cultural.html por Rodrigo Bico
Hoje cheguei de uma viagem bastante produtiva. Fui a Recife para o Encontro promovido pelo MinC e sua recém-criada Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), articulei a rede dos Pontos de Cultura de nosso Estado (RN) junto a outros companheiros e com apoio da FJA (que cedeu o ônibus) fomos todos a cidade de Chico Science para particparmos deste evento.
A abertura foi feita pela Secretária Marta Porto que durante quase uma hora nos falou desse novo rumo a ser tomado pela sua Secretaria (SCDC) e foi além, nos falou de ética, de respeito e focou sua fala nas crianças, na juventude brasileira.
Marta Porto - SCDC |
Mas o que tem haver a ética com os Pontos de Cultura? O Programa Cultura Viva tinha que acontecer. Mesmo sem o estado brasileiro estar pronto para tal, nem o próprio movimento cultural, mas ele tinha que acontecer para mostrar ao povo brasileiro a importância que existe nessa efervecência cultural gerada pelos Ponto de Cultura. "Não dava pra esperar o estado brasileiro ficar pronto pra isso. Os pontos de Cultura tinham que ser instalados" disse o César Píva, Coordenador Geral do Programa Cultura Viva, e por isso hoje arcamos com as consequências: Editais cancelados, Prêmios atrasados, Resultados modificados e grande desgaste na relação MinC x Movimento Cultural.
É aí onde reside a importância da ética. Não que não tenha havido até então, mas que ela seja mais clara, que haja um respeito ao que já foi construído. Percebo que esta ética e este respeito deva vir dos dois lados, Estado e sociedade Civil. E sinto que isso venha acontecendo nessa nova gestão, que é nova, mas é de continuidade.
No Plenário houve muitas discussões acaloradas, ataques desnecessários, burburinhos incômodos e tudo que acontece quando se reúne o movimento cultural para se falar de Políticas Públicas. Mas não quero me ater a isso.
Quero me ater aos resultados práticos colocados pelo Ministério.
1º Mais transparência, ética e melhor comunicação com os envolvidos em suas atividades;
2º Cancelamento de dois editais (Agente Cultura Viva e Agente Escola Viva) pelo prazo expirado do Edital, sem qualquer previsão de Premiação;
3º O Resultado do Prêmio Areté para pequenos eventos foi relançado e aconteceram algumas baixas e que certamente gerarão algumas muitas confusões para frente;
4º Em junho o MinC/SCDC lançará alguns editais em parceria com outros Ministérios e outras secretarias, relacionando a Cultura Com diversas temáticas como o Meio Ambiente, Direitos Humanos e Juventudes;
A partir destes pontos, chego a algumas conclusões. Não corroboro do mesmo desespero de alguns companheiros do Movimento dos Pontos de Cultura, que o Programa Cultura Viva vá se acabar ou ser deixado de escanteio, ainda acredito que este seja o principal programa do Ministério da Cultura. e Lanço a pergunta aos demais: do jeito que está dá pra continuar?
Com repasses fundamentados na Lei 8.666?
Plenário lotado com quase 500 pessoas |
Com inúmeros CNPJ's de anos de trabalho sendo queimados por causa de uma política Cultural?
Por isso, eu gosto do discurso da Marta Porto, e acredito que essa ética deva começar dentro de sua casa (MinC/SCDC). Para a partir disto, irmos para o território do simbólico e como ela mesmo disse: "Se não existe sentimentos éticos, não existirá o senso ético" e toda essa problemática dos Editais só gera sentimentos de raiva, ódio e conflito, contradizendo-se com tudo que os companheiros da Cultura de Paz tanto defendem.
Quanto a nossa rede estadual, pude me reunir a noite com Fábio Lima (Potiguar e Chefe da Regional Nordeste do MinC) e com o já citado César Píva, discutimos com alguns representantes do Nordeste a respeito da realização das TEIA's Estaduais e de uma possível TEIA Regional. O MinC demonstrou-se empolgado em apoiar esses eventos, conversamos sobres suas características, a importância de politizá-los, de discutir nossas origens enquanto Ponto de Cultura (passado, presente e futuro). A ideia agora é mapear todas as redes estaduais (quantidade e qualidade de pontos) e escrever os Projetos. Para nossa TEIA Potiguar já tenho um pré-projeto e que mais a frente compartilharei com tod@s.
Quanto ao depósito da segunda Parcela e primeira dos suplentes, o Píva pediu para que ficássemos em contato com ele via e-mail para que ele acompanhe como anda a valiação da prestação de conta da FJA com o Ministério. Caso esteja já encaminhada, o dinheiro será depositado na conta do estado até o dia 31 de maio (Clique aqui e veja a informação oficial).
No mais é isso... vamos conversando e lutando para que nossa rede se fortaleça cada vez mais.
Rodrigo Bico
Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias
Ponto de Cultura Rebuliço
Representante Estadual dos Pontos de Cultura - RN/CNPdC
Quanto ao depósito da segunda Parcela e primeira dos suplentes, o Píva pediu para que ficássemos em contato com ele via e-mail para que ele acompanhe como anda a valiação da prestação de conta da FJA com o Ministério. Caso esteja já encaminhada, o dinheiro será depositado na conta do estado até o dia 31 de maio (Clique aqui e veja a informação oficial).
No mais é isso... vamos conversando e lutando para que nossa rede se fortaleça cada vez mais.
Rodrigo Bico
Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias
Ponto de Cultura Rebuliço
Representante Estadual dos Pontos de Cultura - RN/CNPdC
quarta-feira, 30 de março de 2011
Horários de nossas atividades
Teatro
Dias: Segundas e Sextas
Horário: 17:30 as 19:00
Monitora: Lenilda Sousa
Dança
Dias: Terças e Quartas
Horário: 17:30 as 19:00
Monitora: Luciana Castro
Música
Dias: Sextas e Sábados
Horário: 15:30 as 17:00 e 14:00 as 15:30
Monitora: Carlos Augusto
Teatro/Criança
Dias: SábadosHorário: 09:00 as 11:00
Monitora: Genilda Melo
Dança do Ventre
Dias: Terças e Quintas
Horário: 19:00 as 20:00
Monitora: Tereza Cristina
sábado, 19 de março de 2011
Dia Mundial do Teatro
Comemoração
Sábado dia 26 de Março de 2011 as 17 horas
Na: Praça do Memorial da Resistência
Programação do dia 26/03/2011
Música para acolhida: com Carlos Augusto, Mazinho e Roberlilson e alunos da oficina de música.
Abertura:
Fala da Gerente de Cultura do Município Clezia Barreto ( a confirmar) e do Coordenador do Escarcéu- O Ponto de Cultura - Nonato Santos.
Apresentação do Esquete “A princesa de Bambuluá “com alunos das oficinas de Teatro infantil;
Apresentação do Esquete: “ Reconquista”, o grupo de Jovens;
Sábado dia 26 de Março de 2011 as 17 horas
Na: Praça do Memorial da Resistência
"O teatro é a poesia que sai do livro e se faz humana." (Federico García Lorca)
A companhia Escarcéu de Teatro através do seu ponto de cultura e em parceria com segmentos culturais cidade realizará atividade cultural em comemoração a esta importante data para todos os artistas da cena no memorial da resistência. O dia mundial do teatro e o dia Nacional do Circo são oficialmente comemorados no dia 27 de março em todo o Ocidente. No entanto, devido a realização um seminário promovido pela Gerencia de Cultura objetivando discutir com a classe artística local os processos para o funcionamento da Escola de Artes de Mossoró/RN, evento que consideramos de extrema importância para a arte mossoroense, nossa celebração acontecerá no dia 26 de Março com apresentação dos esquetes teatrais com elenco formado por alunos da oficina de teatro do Escarcéu -O Ponto de Cultura e grupos da cidade especialmente convidados para o evento. Entre os convidados, estão confirmadas participações: da Cia Bagana e do Grupo Arruaça.
Programação do dia 26/03/2011
Música para acolhida: com Carlos Augusto, Mazinho e Roberlilson e alunos da oficina de música.
Abertura:
Fala da Gerente de Cultura do Município Clezia Barreto ( a confirmar) e do Coordenador do Escarcéu- O Ponto de Cultura - Nonato Santos.
Apresentação do Esquete “A princesa de Bambuluá “com alunos das oficinas de Teatro infantil;
Apresentação do Esquete: “ Reconquista”, o grupo de Jovens;
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Integrando artes e Pessoas
O nó cego dos Pontos de Cultura
Tribuna doNorte. Publicação: 08 de Janeiro de 2011 às 00:00
Maria Betânia Monteiro - repórter
Uma mulher anuncia o casamento. Recebe os presentes, mas o noivo foge com uma amante. Com vergonha de devolver os presentes, a mulher resolve se casar com o primeiro que passa em sua frente, algo que está fadado à infelicidade. A história pode ser comparada a manobra da Fundação José Augusto para impedir que a verba do Ministério da Cultura, destinada aos Pontos de Cultura do Estado, voltasse aos cofres da União. A parte infeliz neste caso, é que dos 67 contemplados em 2008, apenas 36 receberam a primeira parcela e estão impedidos de receber a segunda. O restante sequer teve o processo legalizado neste convênio. No início eram 67 Pontos escolhidos e outros 13 figuravam na lista de suplentes; todos aguardando a iniciativa da Fundação José Augusto. A fundação deveria ter viabilizado o convênio dos projetos potiguares com o Ministério da Cultura. Por razões justificadas em reuniões com os artistas, apenas 36 convênios foram assinados, ainda em 2008. Os demais deveriam aguardar. Eles aguardam até hoje. Isso é grave, mas não é o pior.
Segundo o representante em Natal, da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Rodrigo Bico, o dinheiro referente à primeira parcela do Ministério da Cultura, chegou a Natal no primeiro semestre de 2009 e foi repassado apenas aos projetos conveniados. Ou seja, apenas 36, dos 67 semeadores de cultura receberam o valor. Os demais, sequer foram conveniados.
Somando-se aos 80% do valor repassado para os Pontos de Cultura deveria estar os 20%, do governo do estado. Acontece que esta chamada contrapartida nunca chegou a ser depositada. “A ilegalidade do ato, de sacar o dinheiro do Ministério, sem que tenha havido contrapartida do governo estadual, foi a solução encontrada pelo presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para impedir que o dinheiro retornasse”, disse um dos integrantes de Ponto de Cultura no Estado, que preferiu não se identificar. Segundo a fonte, tal informação teria sido repassada aos artistas, numa reunião ocorrida em 13 de dezembro de 2010. Prestes a ser concluída a primeira fase do Programa Cultura Viva, o repasse do Governo do Estado ainda não aconteceu.
Pontos de Cultura querem um final menos infeliz
Diferente da mulher que foi infeliz para sempre, os Pontos de Cultura querem outro final. É por isso que os membros de Comissão Nacional de Pontos de Cultura, em Natal elaboraram uma carta, que será entregue a atual Secretária de Cultura do Estado, Isaura Rosado. “Nós vamos entregar a carta a Secretária, para que ela se informe e se posicione a respeito. Tememos apenas pelo fato de que o Governo atual é de oposição ao Governo Federal. Mas a gente acredita que a beleza e a importância do projeto, sensibilize tanto a Isaura, quanto à governadora Rosalba”, disse Rodrigo Bico.
Apesar de Crispiniano Neto e, Fábio Lima não responderem às funções de Presidente e Vice Presidente da Fundação José Augusto, a reportagem fez tentativas frustradas de entrar em contato com ambos, durante a manhã e a tarde de ontem. O mesmo aconteceu com a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, responsável pelas Redes de Ponto de Cultura.
Em outros Estados, Pontos crescem
Imaginando que a cultura é um saco de sementes, a história dos Pontos de Cultura começa assim: em 2008 o Governo Federal chegou, olhou para os solos do território brasileiro e identificou o que havia neles. Convidou os semeadores mais engajados, ou seja, aqueles cujos frutos alimentassem maior número de pessoas e liberou recursos para o plantio. Em Natal, por exemplo, o Circo Grock, os Clowns de Shakespeare, o Projeto Conexão Felipe Camarão, o Boivivo, o Centro Cultural Casa da Ribeira foram alguns dos escolhidos pelo Ministério da Cultura como semeadores do fazer artístico na cidade. Ao todo foram contemplados 67 dos então Pontos de Cultura. Uma ideia original, mas que no Rio Grande do Norte está perecendo sem irrigação.
Os Pontos de Cultura foram idealizados pelo historiador Célio Turino, durante administração de Gilberto Gil. Em entrevista concedida a esta TRIBUNA, em 18 de novembro de 2009, ele disse: “Parei com a ideia da estrutura e resolvi investir nas pessoas. Afinal, quem faz cultura? Não é o governo, são as pessoas, é a sociedade. E essa é a ideia, que é muito simples. Mas que avançou muito. Nós temos hoje mais de 2,5 mil pontos de cultura em todo o país. Temos pontos de cultura em aldeias indígenas, em pequenos municípios, aqui mesmo no Rio Grande do Norte em mais de 60 .
Comissão cobra através de carta
A fala apaixonada de Célio talvez ainda seja ouvida nos estados como o de São Paulo, que tem cerca de 500 Pontos de Cultura funcionando. Aqui a situação é outra. Temos hoje 36 entidades (2/3) que receberam o aporte referente ao primeiro ano de atividade e 17 (1/3) que ainda esperam o depósito da primeira parcela.
Fora esses, ainda temos 13 suplentes que aguardam ser incorporados, pois a contrapartida do governo estadual seria maior que a prometida. Temos ainda 14 Pontos de Cultura mais antigos que foram selecionados ainda antes do Governo Estadual ser convocado pelo Ministério da Cultura a participar do processo (antes não havia contrapartida dos estados), portanto gozam do privilegio de uma relação direta com a administração pública federal.
A situação é agravada pelo cancelamento de convênios com o Ministério da Cultura, atitude denunciada pela atual Secretária de Cultura, Isaura Rosado, através do twitter, e justificada pelo ex-presidente da Fundação José Augusto, como sendo culpa do governo, por não ter honrado com o compromisso de repassar a sua parte.
Fato é que a partir desta data todo o projeto esta travado no RN por razões diversas. É sabido que nenhum Ponto de Cultura (estadual) poderá se valer de mais nenhuma verba ou parcela enquanto o Estado não resolver essa questão com a União, tanto os que estão em funcionamento como aqueles que ainda esperam o primeiro pagamento. Existem hoje mais de 60 entidades, distribuídas em todo o estado, impedidas de darem continuidade ao indispensável trabalho de base que vinham realizando. Os Pontos de Cultura carregam hoje a responsabilidade de ser um raro exemplo de política pública para a cultura que buscam a continuidade e a formação, diferente das pontuais ações de eventos tão comuns em nossos dias.
A Comissão Estadual dos Pontos de Cultura lança uma Carta de Intenções sobre itens pendentes, publicada no site da TN.
Carta de Intenções do Rio Grande do Norte
Diante da situação nacional descrita na Carta de Pirenópolis feita pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura em fins de novembro deste mesmo ano, apresentamos nossa carta de intenções para o Estado do Rio Grande do Norte. São tópicos de grande importância para o desenvolvimento das políticas culturais do nosso estado, pois os Pontos de Cultura encontram-se na base de nossa sociedade, e diante da atual situação das contas do Governo do Estado, nós enquanto fazedores de cultura não podemos pagar por uma possível falta de competência por parte do Governo para cumprir suas obrigações financeiras. Abaixo elencamos nossos pedidos e reivindicações:
Continuidade do Programa Cultura Viva no Rio Grande do Norte, acreditando que esta seja uma importante política de Estado e não só de governo, mesmo sem estarmos assegurados
por uma Lei estadual;
Quitação imediata da 1ª parcela dos Pontos já Conveniados e não-conveniados aprovados no edital Estadual dos Pontos de Cultura de 2008 até o fim deste ano (2010); Quitação imediata da 2ª parcela dos Pontos que já encerraram seu primeiro ano de atividades até o primeiro bimestre do ano de 2011;
Garantia de apoio para a realização da TEIA Potiguar 2011, a ser realizada entre os dias 21 e 24 de abril de 2011;
Pagamento de todos os editais ainda em abertos desde o ano de 2008, acreditando no envolvimento de muitos Pontos de Cultura nos mesmos, e sua continuidade para a próxima gestão;
Criação de uma Lei Estadual de Cultura, unificando todos os editais já lançados, afim de garantir sua continuidade de forma anual e transparente numa política cultural contínua em que não submeta os Pontos de Cultura aos financiamentos de empresários pouco preocupados com o desenvolvimento da cultura em comunidades do nosso estado;
Queremos uma posição fechado do MinC e do Governo do Estado do RN em relação ao indicativo de 100 (cem) novos Pontos de Cultura em nosso Estado;
Natal, 13 de dezembro de 2010.
Comissão Estadual dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Norte
Maria Betânia Monteiro - repórter
Uma mulher anuncia o casamento. Recebe os presentes, mas o noivo foge com uma amante. Com vergonha de devolver os presentes, a mulher resolve se casar com o primeiro que passa em sua frente, algo que está fadado à infelicidade. A história pode ser comparada a manobra da Fundação José Augusto para impedir que a verba do Ministério da Cultura, destinada aos Pontos de Cultura do Estado, voltasse aos cofres da União. A parte infeliz neste caso, é que dos 67 contemplados em 2008, apenas 36 receberam a primeira parcela e estão impedidos de receber a segunda. O restante sequer teve o processo legalizado neste convênio. No início eram 67 Pontos escolhidos e outros 13 figuravam na lista de suplentes; todos aguardando a iniciativa da Fundação José Augusto. A fundação deveria ter viabilizado o convênio dos projetos potiguares com o Ministério da Cultura. Por razões justificadas em reuniões com os artistas, apenas 36 convênios foram assinados, ainda em 2008. Os demais deveriam aguardar. Eles aguardam até hoje. Isso é grave, mas não é o pior.
emanuel amaralFundação José Augusto usa dinheiro do MinC para pagar Pontos de Cultura, mas não deposita sua contrapartida. Até agora, só 36 das 67 entidades receberam a verba
O projeto do Ministério da Cultura funciona assim: são escolhidos os projetos, em seguida os convênios são assinados para só depois serem repassados os recursos (em três parcelas). Os recursos partem de duas fontes. Do Governo Federal, através do Ministério da Cultura (80% do total); e do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (20% do total). Cada um dos Pontos de Cultura no Estado receberia ao final de três anos (ou seja, até 2011), R$ 180 mil.Segundo o representante em Natal, da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Rodrigo Bico, o dinheiro referente à primeira parcela do Ministério da Cultura, chegou a Natal no primeiro semestre de 2009 e foi repassado apenas aos projetos conveniados. Ou seja, apenas 36, dos 67 semeadores de cultura receberam o valor. Os demais, sequer foram conveniados.
Somando-se aos 80% do valor repassado para os Pontos de Cultura deveria estar os 20%, do governo do estado. Acontece que esta chamada contrapartida nunca chegou a ser depositada. “A ilegalidade do ato, de sacar o dinheiro do Ministério, sem que tenha havido contrapartida do governo estadual, foi a solução encontrada pelo presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para impedir que o dinheiro retornasse”, disse um dos integrantes de Ponto de Cultura no Estado, que preferiu não se identificar. Segundo a fonte, tal informação teria sido repassada aos artistas, numa reunião ocorrida em 13 de dezembro de 2010. Prestes a ser concluída a primeira fase do Programa Cultura Viva, o repasse do Governo do Estado ainda não aconteceu.
Pontos de Cultura querem um final menos infeliz
Diferente da mulher que foi infeliz para sempre, os Pontos de Cultura querem outro final. É por isso que os membros de Comissão Nacional de Pontos de Cultura, em Natal elaboraram uma carta, que será entregue a atual Secretária de Cultura do Estado, Isaura Rosado. “Nós vamos entregar a carta a Secretária, para que ela se informe e se posicione a respeito. Tememos apenas pelo fato de que o Governo atual é de oposição ao Governo Federal. Mas a gente acredita que a beleza e a importância do projeto, sensibilize tanto a Isaura, quanto à governadora Rosalba”, disse Rodrigo Bico.
Apesar de Crispiniano Neto e, Fábio Lima não responderem às funções de Presidente e Vice Presidente da Fundação José Augusto, a reportagem fez tentativas frustradas de entrar em contato com ambos, durante a manhã e a tarde de ontem. O mesmo aconteceu com a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, responsável pelas Redes de Ponto de Cultura.
Em outros Estados, Pontos crescem
Imaginando que a cultura é um saco de sementes, a história dos Pontos de Cultura começa assim: em 2008 o Governo Federal chegou, olhou para os solos do território brasileiro e identificou o que havia neles. Convidou os semeadores mais engajados, ou seja, aqueles cujos frutos alimentassem maior número de pessoas e liberou recursos para o plantio. Em Natal, por exemplo, o Circo Grock, os Clowns de Shakespeare, o Projeto Conexão Felipe Camarão, o Boivivo, o Centro Cultural Casa da Ribeira foram alguns dos escolhidos pelo Ministério da Cultura como semeadores do fazer artístico na cidade. Ao todo foram contemplados 67 dos então Pontos de Cultura. Uma ideia original, mas que no Rio Grande do Norte está perecendo sem irrigação.
Os Pontos de Cultura foram idealizados pelo historiador Célio Turino, durante administração de Gilberto Gil. Em entrevista concedida a esta TRIBUNA, em 18 de novembro de 2009, ele disse: “Parei com a ideia da estrutura e resolvi investir nas pessoas. Afinal, quem faz cultura? Não é o governo, são as pessoas, é a sociedade. E essa é a ideia, que é muito simples. Mas que avançou muito. Nós temos hoje mais de 2,5 mil pontos de cultura em todo o país. Temos pontos de cultura em aldeias indígenas, em pequenos municípios, aqui mesmo no Rio Grande do Norte em mais de 60 .
Comissão cobra através de carta
A fala apaixonada de Célio talvez ainda seja ouvida nos estados como o de São Paulo, que tem cerca de 500 Pontos de Cultura funcionando. Aqui a situação é outra. Temos hoje 36 entidades (2/3) que receberam o aporte referente ao primeiro ano de atividade e 17 (1/3) que ainda esperam o depósito da primeira parcela.
Fora esses, ainda temos 13 suplentes que aguardam ser incorporados, pois a contrapartida do governo estadual seria maior que a prometida. Temos ainda 14 Pontos de Cultura mais antigos que foram selecionados ainda antes do Governo Estadual ser convocado pelo Ministério da Cultura a participar do processo (antes não havia contrapartida dos estados), portanto gozam do privilegio de uma relação direta com a administração pública federal.
A situação é agravada pelo cancelamento de convênios com o Ministério da Cultura, atitude denunciada pela atual Secretária de Cultura, Isaura Rosado, através do twitter, e justificada pelo ex-presidente da Fundação José Augusto, como sendo culpa do governo, por não ter honrado com o compromisso de repassar a sua parte.
Fato é que a partir desta data todo o projeto esta travado no RN por razões diversas. É sabido que nenhum Ponto de Cultura (estadual) poderá se valer de mais nenhuma verba ou parcela enquanto o Estado não resolver essa questão com a União, tanto os que estão em funcionamento como aqueles que ainda esperam o primeiro pagamento. Existem hoje mais de 60 entidades, distribuídas em todo o estado, impedidas de darem continuidade ao indispensável trabalho de base que vinham realizando. Os Pontos de Cultura carregam hoje a responsabilidade de ser um raro exemplo de política pública para a cultura que buscam a continuidade e a formação, diferente das pontuais ações de eventos tão comuns em nossos dias.
A Comissão Estadual dos Pontos de Cultura lança uma Carta de Intenções sobre itens pendentes, publicada no site da TN.
Carta de Intenções do Rio Grande do Norte
Diante da situação nacional descrita na Carta de Pirenópolis feita pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura em fins de novembro deste mesmo ano, apresentamos nossa carta de intenções para o Estado do Rio Grande do Norte. São tópicos de grande importância para o desenvolvimento das políticas culturais do nosso estado, pois os Pontos de Cultura encontram-se na base de nossa sociedade, e diante da atual situação das contas do Governo do Estado, nós enquanto fazedores de cultura não podemos pagar por uma possível falta de competência por parte do Governo para cumprir suas obrigações financeiras. Abaixo elencamos nossos pedidos e reivindicações:
Continuidade do Programa Cultura Viva no Rio Grande do Norte, acreditando que esta seja uma importante política de Estado e não só de governo, mesmo sem estarmos assegurados
por uma Lei estadual;
Quitação imediata da 1ª parcela dos Pontos já Conveniados e não-conveniados aprovados no edital Estadual dos Pontos de Cultura de 2008 até o fim deste ano (2010); Quitação imediata da 2ª parcela dos Pontos que já encerraram seu primeiro ano de atividades até o primeiro bimestre do ano de 2011;
Garantia de apoio para a realização da TEIA Potiguar 2011, a ser realizada entre os dias 21 e 24 de abril de 2011;
Pagamento de todos os editais ainda em abertos desde o ano de 2008, acreditando no envolvimento de muitos Pontos de Cultura nos mesmos, e sua continuidade para a próxima gestão;
Criação de uma Lei Estadual de Cultura, unificando todos os editais já lançados, afim de garantir sua continuidade de forma anual e transparente numa política cultural contínua em que não submeta os Pontos de Cultura aos financiamentos de empresários pouco preocupados com o desenvolvimento da cultura em comunidades do nosso estado;
Queremos uma posição fechado do MinC e do Governo do Estado do RN em relação ao indicativo de 100 (cem) novos Pontos de Cultura em nosso Estado;
Natal, 13 de dezembro de 2010.
Comissão Estadual dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Norte
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